Droit?

Para aqueles que não sabem, a palavra “Droit” significa direito em francês. Decidi postar sobre esse assunto, pois ele vem sendo alvo freqüente nas mais novas divulgações e matérias da mídia e seu entendimento é de extrema importância. Creio que se questionamentos a esse respeito tivessem recebido a devida atenção há algum tempo, não teríamos chegado a situação crítica na qual estamos agora.

Ao pensar em “direito” nos remetemos automaticamente à “justiça”, mas nem sempre isso é realmente efetivado. Todo ser humano tem direito. Seja a uma moradia digna, a alimentação, até o fato de ser respeitado pelo que é. Se analisarmos, desde os primórdios os homens buscam uma maneira de, seja como for, obtê-los. Nos tempos primitivos, o direito tem como principal função proteger a dinâmica das condutas humanas, de modo a garantir e possibilitar a interação social.

O fato é que todos nós temos direitos básicos que adquirimos pelo simples fato de estarmos vivos; são os chamados “direitos fundamentais da pessoa humana”. Diz-se que o Estado é a materialização do direito. Mas será que isso vale na prática?

Assistindo a um programa de Tv semana passada, fiquei indignada com as condições precárias nas quais os presidiários são postos nas penitenciárias, principalmente mulheres grávidas ou com bebês recém-nascidos. Tudo bem que eles cometeram infrações as leis e crimes talvez irreversíveis, têm que pagar por isso. Mas isso não é justificativa para o descaso dos responsáveis pela organização e eficácia do sistema.

Eles não estão nem aí e acreditam fielmente na idéia de que essa forma de tratamento vai fazer com que o preso aprenda a lição. Pois eu afirmo com toda a certeza: só piora. É muito fácil pegar um criminoso e jogar numa cela, sem se preocupar com o que se passa lá dentro todos os dias. Difícil é criar e implementar programas de reabilitação, conscientização e, em muitos casos, tratamento psicológico aos que necessitam. Eu digo difícil porque são poucos os que realmente se importam e pensam antes de tomar medidas imediatas e drásticas.

Em alguns casos, programas médicos/psiquiátricos/sociais individualizados trazem resultados muito melhores do que quando submetido à força bruta. Deve haver a preocupação da inserção do indivíduo na sociedade de forma saudável e responsável.

É necessário que abramos os olhos. A questão, na maioria das vezes, é densa. O problema é que é tratada na superficialidade. Vai, prende e deixa lá entregue às baratas. De que adianta? Um adolescente, por exemplo, às vezes está nessa vida por não ter outra opção. Os pais não dão assistência nem sequer se importam com o que se passa na vida dos filhos.

Não estou defendendo à pratica criminosa, mas sim abrindo a mente para que os casos sejam analisados com cautela, para que seja encontrada uma solução eficaz. Claro, cada caso é um caso, não se pode generalizar. Tem gente que é ruim mesmo e nunca vai mudar. Mas outros só precisam de uma oportunidade.

Crianças nas ruas se submetendo a prostituição, envolvimento com drogas e outros meios ilícitos para tentar sobreviver. É, porque pessoas como essas não vivem... elas tentam sobreviver a cada dia, na medida do possível. É uma triste realidade que podemos perceber diariamente; basta deixarmos de olhar pro nosso próprio umbigo e enxergar o mundo a nossa volta.

Essas pessoas não fazem idéia dos direitos que possuem nem muito menos do que é ter direito a algo. Elas vão se submetendo ao que lhes é imposto e vivendo como se não fossem nada. Defendo que todos têm que pagar pelos seus atos, mas às vezes o preço é muito alto e sem nenhuma finalidade.

Se continuar nesse ritmo e nessa rasa densidade de interesse e análise da realidade das pessoas menos favorecidas e, pode-se dizer esquecidas, me preocupa o futuro da nação. Tudo nos parece muito bem enquanto não afeta diretamente a nossa vida, não é mesmo? Mas devemos parar e pensar que fazemos parte de uma sociedade e tudo que acontece nela é sim do nosso interesse. Temo que quando todo mundo tenha verdadeira consciência disso seja tarde demais.